Novo salário mínimo de R$ 1.412 já está valendo

Desde ontem (1º) o salário mínimo oficial de R$ 1.412 já está valendo, e representou um aumento de 6,97% em relação ao valor de R$ 1.320 que vigorou de maio a dezembro de 2023. Este novo montante, aplicável a partir de fevereiro para a folha de janeiro, foi aprovado no Orçamento Geral da União de 2024.

O valor de R$ 1.412 foi calculado com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado nos 12 meses até novembro, totalizando 3,85%, além do crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. A medida provisória que estabeleceu a nova política de valorização do salário mínimo, enviada pelo governo em maio, foi aprovada pelo Congresso em agosto.

O reajuste beneficiará cerca de 59,3 milhões de trabalhadores, resultando em um aumento anual na renda de R$ 69,9 bilhões, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A entidade estima que o aumento do salário mínimo também contribuirá para um acréscimo de R$ 37,7 bilhões na arrecadação governamental, considerando o aumento do consumo associado ao salário mínimo mais elevado.

Salário mínimo

Ao descontar a inflação medida pelo INPC, o ganho real do salário mínimo em relação a maio de 2023 será de 5,77%. A política de reajuste atual segue uma abordagem semelhante à adotada de 2007 a 2019, combinando o INPC do ano anterior com o crescimento do PIB de dois anos antes. Nos anos de 2020 a 2022, o salário mínimo foi corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

Em 2023, ocorreram dois reajustes no salário mínimo, resultando em um valor de R$ 1.320 a partir de maio. O aumento representou ganho real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022. Embora o projeto de lei do Orçamento de 2024 estimasse um salário mínimo de R$ 1.421, a queda do INPC no segundo semestre levou ao valor final de R$ 1.412, conforme aprovado pelo Congresso em dezembro.

Considerando os benefícios da Previdência Social vinculados ao salário mínimo, o novo valor resultará em um aumento de R$ 35 bilhões nos gastos da União este ano, conforme estipulado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Cada acréscimo de R$ 1 no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões, sem considerar os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.

(com Agência Brasil).