O doce efeito da Reforma Tributária: Serenata de Amor deve retorna como Bombom?

Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7), surge a dúvida sobre o impacto nos preços finais dos produtos. Um dos produtos que mais chamou a atenção nessa história foi um doce muito amado por muitas pessoas.

Em um exemplo recente que chamou a atenção nas redes sociais foi a mudança do Serenata de Amor, um dos chocolates mais famosos do Brasil, que teve sua classificação e composição alteradas de bombom para wafer devido aos impostos incidentes sobre o produto.

Atualmente, chocolates e produtos feitos com o alimento contam com uma alíquota de 5% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Enquanto isso, o wafer é isento dessa tributação. Essa diferença resulta em potenciais economias para as indústrias. Ou seja, a mudança de bombom para wafer do Serenata de Amor foi para fugir de taxas.

Porém, com as novas regras da reforma tributária, tanto o chocolate quanto o wafer vão ter a mesma taxa, já que essas taxas serão unificadas. Portanto, a estratégia da empresa em alterar o produto de bombom para wafer, visando evitar impostos, pode não adiantar tanto quanto antes.

O que é a Reforma Tributária?

A reforma tributária é um processo de revisão e reestruturação do sistema de tributação de um país. Ela tem como objetivo simplificar e modernizar as leis e regulamentos fiscais, tornando o sistema mais eficiente, equitativo e adequado às necessidades econômicas e sociais do país.

As reformas tributárias podem abranger uma ampla gama de mudanças, incluindo alterações nas alíquotas de impostos, na forma de cálculo dos impostos, na base tributável, na criação de novos impostos, na simplificação de obrigações fiscais e na harmonização de leis tributárias entre diferentes jurisdições.

As propostas de reforma tributária no Brasil visam simplificar o sistema, reduzir a carga tributária, promover a justiça fiscal e estimular o crescimento econômico. Algumas das principais propostas incluem a unificação de impostos, como o ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins, em um único imposto sobre valor agregado (IVA); a simplificação de obrigações fiscais; a redução de alíquotas; a revisão de benefícios fiscais; e a criação de mecanismos para evitar a guerra fiscal entre os estados.