O que acontece com a herança de um papa, seja de bens ou dívidas?

A recente internação, na sexta-feira (14), do Papa Francisco, reacendeu discussões sobre a possível herança deixada pelo pontífice. Aos 88 anos, o Papa enfrenta recorrentes problemas de saúde, o que intensifica as especulações sobre o seu futuro. Além da sucessão papal, uma dúvida relevante é como se processa a herança de um Papa.

Sim, o Papa pode deixar herança. No entanto, diferentemente do que muitos podem pensar, nem tudo vai automaticamente para a Igreja. Bens adquiridos fora das atividades clericais ficam sujeitos às leis do país do religioso. Tal patrimônio pode ser gerido por testamentos ou leis civis locais.

Papa Francisco foi internado na sexta-feira, dia 14, devido a uma pneumonia bilateral – Imagem: reprodução/MONTEFORTE/AFP

Caso Bento XVI: herança e dilemas jurídicos

Em 2022, com a morte de Bento XVI, um caso emblemático surgiu, já que Joseph Ratzinger, seu nome original, faleceu aos 95 anos e deixou um legado manchado por escândalos.

Os cinco primos, possíveis herdeiros, hesitaram em aceitar a herança. Na Alemanha, país de origem de Ratzinger e de sua família, ao aceitar uma herança, também são acolhidas as dívidas e reivindicações legais do falecido.

Contudo, Ratzinger estava envolvido em um dos mais conhecidos casos de abuso sexual clerical. O reverendo Peter Hullermann, sob a supervisão de Ratzinger, foi acusado de abusos sucessivos.

Em 2022, um relatório revelou que Ratzinger tinha conhecimento do histórico de Hullermann. Uma das vítimas, Andreas Perr, moveu uma ação contra a Arquidiocese de Munique, na qual alegava negligência no controle dos abusos.

Herança papal no Brasil: aspectos legais

No Brasil, a legislação de herança é clara: passivos não podem exceder os ativos na partilha. Herdeiros não respondem por crimes do falecido, visto que a penalidade é personalíssima. Além disso, os bens pessoais do Papa não são automaticamente da Igreja, a menos que um testamento determine isso.

• Se não houver descendentes, parte do patrimônio pode ser destinada à Igreja.

• Herdeiros necessários têm direito a 50% do patrimônio;

• Se não houver parentes vivos, a herança é declarada vacante e retorna ao Estado.

Logo, a questão da herança papal envolve nuances legais e culturais que variam conforme o país. Enquanto o caso de Bento XVI oferece um exemplo de complexidade, as leis locais, como as brasileiras, estabelecem parâmetros claros para a gestão de heranças papais, o que destaca a importância de um testamento claro e bem-estruturado.