O que Lula fará com a Farmácia Popular quando assumir o Governo?

No mês de outubro, o Governo de Jair Bolsonaro promoveu alguns cortes no programa Farmácia Popular para o próximo ano, o que acabou causando muita discussão no 2º turno das eleições.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitou o tema em todos os seus debates contra seu adversário durante as eleições e, agora que venceu, todos estão querendo saber quais são os próximos passos que o novo Governo dará em relação ao assunto.

De acordo com o plano orçamentário do Governo Bolsonaro, o corte do programa seria de 60% para o próximo ano, e a verba seria destinada ao orçamento secreto. Esse corte se daria em cima da média do valor destinado ao Farmácia Popular todos os anos.

A polêmica em cima desses cortes foi brevemente contornada pelo atual presidente e seu ministro Paulo Guedes, que está à frente do Ministério da Economia. Ambos afirmaram que este era um valor inicial e que poderia ser adequado posteriormente, aumentando, assim, o orçamento do programa.

Lula terá que dialogar com o Congresso Nacional para adequar o valor destinado ao programa e dependerá de um esforço do próximo Governo para convencer um aumento. A ideia é de que ainda este ano o orçamento aumente cerca de R$ 1,2 bilhão para o projeto que distribui remédios gratuitos ou com descontos à população brasileira.

Essa semana o senador eleito Wellington Dias se reunirá com o relator da proposta, o senador Marcelo Castro, para discutir o orçamento no Congresso Nacional. Wellington deve representar o presidente eleito Lula, para falar sobre o Farmácia Popular e o Auxílio Brasil.

O programa Farmácia Popular foi criado em 2004 para atender a população carente com o financiamento de medicações de uso contínuo. O Governo consegue fornecer as medicações com valores menores ou até mesmo de forma gratuita para pessoas que não têm condições de arcar com essas despesas.

A ideia de fornecer medicação à população serve como prevenção de intervenções futuras decorrentes das doenças que podem gerar um custo ainda maior para os cofres públicos, como internações ou intervenções cirúrgica presentes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Para receber o medicamento pela Farmácia Popular, o cidadão só precisa apresentar a receita do remédio carimbada e assinada por um médico em uma farmácia que faça parte do programa, além de um documento de identidade para comprovar ser o portador da receita.

O documento que previa o corte de orçamento da Farmácia Popular também previa outros cortes, e uma das principais promessas de Lula em campanha foi suspender essa decisão do atual Governo.