O que muda nas regras impostas pelo INSS para aposentadoria em 2023?

A reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças nas regras de aposentadoria, e essas alterações continuam ocorrendo, principalmente com as famosas regras de transição.

A mudança nesse benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) causa grande impacto na vida dos brasileiros, principalmente daqueles que já estão próximos da aposentadoria.

Com os novos critérios adicionados com a Emenda Constitucional nº103, a aposentadoria se torna um sonho cada vez mais distante para os trabalhadores, e no ano que vem, mais mudanças acontecerão. Haverá alterações nas regras de transição, o que tornará mais difícil alcançar os requisitos para o benefício. Conheça as novas regras.

O sistema por pontuação e por idade passará por mudanças, o que fará com que os trabalhadores brasileiros tenham que contribuir por mais tempo. Na regra por idade mínima progressiva, as mudanças são as seguintes: os homens precisarão contribuir por pelo menos 35 anos e ter 63 anos de idade para se aposentar. Já as mulheres deverão ter 30 anos de contribuição e, pelo menos, 58 anos de idade.

Quanto ao tempo mínimo de contribuição, para quem estava no mercado antes da reforma da Previdência, este é de 15 anos, já para aqueles que entraram depois, será necessário cumprir pelo menos 20 anos.

Agora, entenda as mudanças no sistema de pontos: para os homens, será necessário alcançar 100 pontos, sendo esses no mínimo 35 anos de contribuição e 65 de idade. Já para as mulheres, serão necessários 90 pontos para se aposentar, sendo no mínimo 30 anos de contribuição e 60 anos de idade. Se o segurado possuir mais tempo de contribuição, isso poderá ajudar a amortizar a idade.

Para aqueles que não conseguiram se aposentar até 12 de novembro de 2019, existem as regras de transição, que também sofrerão mudanças.

Regra de transição por pontos

Por essa regra, atualmente os homens precisam de 99 pontos para se aposentar, já as mulheres, 98. No ano de 2023, serão necessários 100 pontos para que os homens se aposentem e 90 para as mulheres.

Por exemplo, um homem que contribuiu por 40 anos e já possui 60 anos de idade poderá se aposentar em 2023, e uma mulher com 30 anos de contribuição e 60 de idade também poderá receber o benefício.

O valor da aposentadoria é de 60% para os 15 anos trabalhados por mulheres e 20 anos por homens (15, nos casos dos trabalhadores mais antigos), e 2% a cada ano a mais trabalhado.

Por idade para mulheres

Mesmo para as trabalhadoras que já estavam no mercado antes da reforma, serão necessários 62 anos para se aposentar. Vale lembrar que, caso o trabalhador chegue aos requisitos necessários para o benefício da aposentadoria, mas escolha não acessá-lo, quando decidir fazê-lo, poderá se aposentar com as regras do ano em que a atingiu.