O que muda no Bolsa Família em outubro? Confira

O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do Governo Federal brasileiro, atendendo, todos os meses, milhões e milhões de famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, proporcionando, assim, o mínimo para a aquisição de alimentos, moradia e afins.

O valor mínimo do benefício, sem considerar uma situação específica, é de R$ 600, mas pode variar com base na composição da família, renda e idade dos membros.

Uma das novidades anunciadas pelo Governo Federal em agosto deste ano foi a criação de um teto para os núcleos unipessoais, ou seja, as pessoas que vivem sozinhas e recebem o Bolsa Família.

A partir de agora, os núcleos unipessoais terão apenas 16% da folha de pagamento total dos municípios. O limite foi elaborado com base em estatísticas apuradas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quais são os impactos da medida?

A medida visa otimizar a distribuição dos recursos do Bolsa Família e evitar fraudes, como pessoas que se declaram sozinhas para receber mais dinheiro. No entanto, também pode gerar alguns impactos negativos para os núcleos unipessoais, especialmente os mais vulneráveis.

Um dos possíveis efeitos é que a medida pode desconsiderar as especificidades e as necessidades dos núcleos unipessoais, que podem ter dificuldades para se inserir no mercado de trabalho, acessar serviços públicos e garantir sua segurança alimentar e dignidade como pessoa humana, conforme previsto na Constituição Federal.

Além disso, muitas das pessoas nessa situação podem ser idosas, deficientes ou mulheres chefes de família. Por isso, é importante que o Governo Federal acompanhe os efeitos da medida e ofereça alternativas para proteger os núcleos unipessoais que dependem do Bolsa Família para sobreviver.

Além disso, é imprescindível que os beneficiários fiquem atentos às alterações do programa e mantenham sempre suas informações atualizadas e fidedignas junto ao Cadastro Único (CadÚnico).