O que se sabe até agora sobre o 14º salário do INSS. Foi aprovado?

Buscando ajudar financeiramente o público de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um projeto de lei (PL), proposto em agosto do ano passado, cria o chamado “14º salário” para quem recebe aposentadoria, pensão ou algum auxílio pela autarquia.

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Considerando que os beneficiários do INSS receberam antecipadamente o pagamento do 13º salário em duas parcelas no primeiro semestre de 2021, este grupo ficará sem nenhum valor programada para o final do ano caso a proposta do abono extra não seja aprovada.

Do que trata o 14º salário do INSS?

O Projeto de Lei 4367/2020, apresentado no dia 26 de agosto de 2020, traz o texto original que trata do 14º salário do INSS. De autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), a proposta inicial previa a criação de um suporte financeiro para quem fosse segurado da Previdência.

No entanto, o texto sofreu alterações durante sua passagem pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Enquanto esteve lá, a proposta foi aprovada e recebeu um substitutivo pela relatora e deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Além de aumentar a base de beneficiários, incluindo aqueles que recebem auxílio-doença ou auxílio-acidente, o documento estende o pagamento do “13º em dobro” para os anos de 2021, 2022 e 2023. Além disso, os pagamentos, em caso de aprovação definitiva, serão corrigidos conforme a inflação de cada ano.

14º salário já foi aprovado?

Até o momento, o texto que determina o pagamento do 14º salário dos aposentados e pensionistas foi aprovado apenas na Comissão de Seguridade Social e Família da Casa, seguindo para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação. Tal feito não é capaz de viabilizar os pagamentos de forma imediata.

Caso tenha parecer favorável, o projeto será votado pelo Senado, de onde seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para acompanhar todas as movimentações da proposta, acesse o site da Câmara dos Deputados.