O Teto do ICMS irá diminuir mesmo o preço dos combustíveis?

O Brasil está passando por uma grande crise, especialmente no que refere-se ao preço de determinados insumos essenciais para a sobrevivência da população. De fato, entre esses insumos encontram-se alimentos da cesta básica, bem como a gasolina que está variando drasticamente nos últimos dias, e o gás de cozinha.

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Nesse sentido, o Governo Federal, junto com seus apoiadores, vem tomando medidas para tentar diminuir o impacto da inflação na população às vésperas das eleições. Nessa perspectiva, o Congresso Nacional já concluiu a votação do projeto de lei complementar nº 18 (PLP 18/2022), que impõe limite na alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, ao gás, a energia elétrica, comunicação e transporte coletivo piso do imposto estadual (atualmente entre 17% e 18%).

Por conseguinte, vale enfatizar que o texto passou para a sanção do atual presidente da república, Jair Messias Bolsonaro (PL), no entanto, ainda existem muitas dúvidas no que refere-se ao PLP 18. Essa dúvida, por sua vez, gira em torno do fato de que ainda não sabe-se se realmente essa proposta irá diminuir o preço dos combustíveis e dá conta de Luz.

Na realidade, a mudança proposta na PLP 18 acerca do ICMS determina que os setores que abarcam a proposta (combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo), acabam tornando-se bens essenciais, impedindo que o estado cobre uma alíquota acima do piso estadual do ICMS (que atualmente é de 17% ou 18%, dependendo do estado).

Destarte, de acordo com os especialistas, essa proposta está mais atrelada a uma questão eleitoreira do que, de fato, visando a diminuição do valor desses insumos, visto que o valor será diminuído na casa dos centavos.