Ocorrerá a antecipação do 13º salário dos aposentados INSS em 2022?

O 13º salário foi instituído pela Lei 4.090/62 e corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês de trabalho. Também chamado de gratificação de Natal, o 13º é um pagamento extra para qualquer pessoa que tenha vínculo empregatício. Assim, todos os que trabalham sob o regime CLT, pensionistas, aposentados e funcionários públicos têm direito ao 13º salário.

Trabalhadores rurais, domésticos, urbanos ou avulsos têm direito à gratificação se tiverem cumprido ao menos 15 dias de serviço. Resumindo, se o profissional trabalhar na mesma empresa por um ano, o 13º será igual ao salário mensal. Caso não tenha completado doze meses, receberá o valor proporcional ao tempo de serviço.

À vista disso, o governo federal pretende antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados do INSS em 2022, e assim repetir a medida do ano passado, fundada na premissa de “impulsionar a economia neste período” — estranhamente é um ano eleitoral, não? — e incrementar renda aos beneficiários. O adiantamento desse benefício irá se dar em abril e maio, sete meses antecipados em relação à data em que o pagamento ocorreria normalmente, em novembro.

Desse modo, a antecipação do benefício irá voltar-se para aqueles que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão do INSS. Se for confirmado pelo governo, o pagamento antecipado do 13º salário será feito em duas parcelas, de 50% /50%.

A primeira parcela é livre de tributos, enquanto a segunda parte do pagamento recebe descontos do Imposto de Renda, a depender do valor. As datas do pagamento devem ser feitas de acordo com o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador.