Um pacote de medidas para trabalhadores será lançado pelo governo no dia do trabalhador

Hoje (1/05), Dia do Trabalhador, será a data de lançamento de um pacote de medidas por parte do Governo Federal. O objetivo é anunciar, ao menos, duas medidas que visem a melhoria das condições de trabalho para a população.

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A primeira será uma Medida Provisória (MP) para a formalização do trabalhador rural, que cria uma espécie de Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) dos trabalhadores nos portos organizados.

Já a segunda, que será projeto de lei ou MP, está em processo de construção “com eixos estruturantes”, que necessitam ser definidos pelos técnicos do governo.

“O pacote deve favorecer a sociedade brasileira“, disse, José Carlos Oliveira, ministro do Trabalho e Previdência quando o perguntado pelos jornalistas se a medida é eleitoreira e que busca apenas favorecer o presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição em outubro de 2022.

A previsão de lançamentos das medidas é para a próxima quarta-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

Oliveira, Ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assumiu a pasta do Ministério do Trabalho há alguns dias depois que o deputado federal Onyx Lorenzoni (PL-RS) se exonerou do cargo para se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul.

“Eu sei que é um mandato tampão, mas vou trabalhar como se ele fosse de 10 anos, como todos os cargos que assumi desde que entrei no INSS, em 1985”, afirmou o ministro, que tomou posse em março.

Conforme o ministro, a pasta está trabalhando arduamente com empregadores e trabalhadores para construir uma Medida Provisória que regulamente o trabalho nas empresas de aplicativo, como 99, Uber e iFood, da melhor maneira possível.

O ministro disse ainda que pretende construir uma iniciativa, através de uma MP ou um Projeto de Lei, que estimule a contratação de jovens.

Diferente da que foi elaborada na medida, essa ação não irá apoiar a vigência da MP que fazia a criação de Bônus de Inclusão Produtiva e de Incentivo à Qualificação (BIP e BIQ), pois ela ia contra as normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção aos jovens no trabalho.

Concurso do INSS e MP de remuneração extra

O ministro admitiu que pretende realizar o concurso publico do INSS, ainda este ano, visto que o órgão permanece em greve e a fila para perícia de pedidos tem ‘‘em torno de 1 milhão’’.

“O pedido é para 7,5 mil novas vagas. Sabemos que não conseguiremos para tudo isso, mas estamos negociando um número intermediário“, afirmou. O número de pedidos já esteve maior, visto que em novembro de 2021 chegou a 1,8 milhão de pessoas na fila.

Segundo Guilherme Mussi, presidente do INSS, o valor que será pago por cada processo extra analisado pelos servidores será de R$ 57 e, assim, os servidores poderão dobrar a média chegando a R$ 180 e a remuneração extra poderá chegar a R$5,1 mil.

A previsão é de que, a partir de maio, as tarefas específicas para esse valor extra sejam iniciadas.