Pagamento extra à vista? Saiba mais sobre o possível retorno do imposto sindical

O imposto sindical era uma contribuição obrigatória que os trabalhadores pagavam anualmente aos sindicatos que os representavam. Ele foi criado na década de 1940, com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pelo então presidente Getúlio Vargas, visando fortalecer o movimento sindical no Brasil.

O imposto correspondia ao valor de um dia de trabalho, que era descontado diretamente na folha de pagamento do contribuinte. Até então, o valor derivado de tal arrecadamento representava cerca de 80% da fonte de renda dos sindicatos.

Em 2017, o imposto sindical foi extinto pela Reforma Trabalhista, implementada durante o governo do agora ex-presidente Michel Temer. A partir de então a contribuição sindical passou a ser opcional, dependendo então da autorização prévia e expressa do trabalhador.

Desse modo, a mudança provocou uma queda significativa na arrecadação dos sindicatos, que, por sua vez, passaram a buscar outras formas de financiamento para não cessar sua existência.

Volta da contribuição sindical?

A ideia do governo atual, sob chefia de Luiz Inácio Lula da Silva, de retomar a obrigatoriedade da contribuição sindical tem gerado muita polêmica e debate nos bastidores políticos.

Atualmente, a proposta do Ministério do Trabalho prevê que seja cobrada uma taxa vinculada aos acordos de reajuste salarial entre funcionários e chefes com intermediação sindical.

Conforme a minuta do projeto, o teto da nova taxa seria de 1% do rendimento anual dos profissionais, descontada diretamente na folha de pagamento. Conforme especialistas, esse valor pode superar o que era cobrado anteriormente, já que corresponde a até três dias e meio de trabalho no ano.

A justificativa do ministro da pasta, Luiz Marinho, é de que um país democrático, como é o nosso, necessita de um sindicato forte e presente, defendendo também que a contribuição será negociável, por meio de assembleias nos sindicatos.

As negociações do Ministério do Trabalho estão sendo realizadas desde abril, com um grupo de trabalho já montado. Agora, uma reunião deve ser feita para que o texto do projeto de lei seja finalmente formalizado e enviado ao Congresso em setembro.

No entanto, o andamento do projeto não deve ter vida fácil, já que a obrigatoriedade do imposto sindical foi revogada exatamente por iniciativa dos parlamentares. O que resta é aguardar, e, caso a proposta seja realmente feita, pode ser um bom indicativo das relações do atual governo com os demais representantes do povo.