Antes da pandemia, reforma tributária tramitava nas duas Casas, com a PEC 45 na Câmara e PEC 110 no Senado.
Reembolso de passagens, concessão de crédito e liberação de recursos do Fundo Nacional da Anac foram votados pela Câmara. Proposta segue ao Senado.
O acordo foi assinado pelo vice-presidente da República.
Recursos destinados aos pescadores artesanais e à agricultura familiar.
Debates sobre criptomoedas nos EUA esquentam com propostas de Trump e regulação cautelosa de Harris.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou dia 23 o plano de trabalho para a regulamentação da primeira fase da reforma tributária. O...
1,8 milhão de empreendedores no Brasil devem regularizar dívidas para evitar exclusão do Simples Nacional em 2025.
Lei dos Portos (Lei 12.815/2013).
Companhia de Saneamento Básico do Estado de SP.
Projeto de Lei 2554/24.