Câmara define reforma tributária como início da pauta do pós-pandemia

A Câmara dos Deputados resolveu voltar, ainda que sem o Senado, com os debates sobre a reforma tributária. O anúncio da retomada da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após reunião online realizada na última terça-feira, 14, com parlamentares e o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga.

“O presidente do Congresso (Davi Alcolumbre) disse que tinha dificuldade de retomar as comissões mistas. Como não conseguimos avançar lá, a partir de amanhã vamos retomar o debate na Câmara dos Deputados. Se pudermos retomar junto com o Senado, muito melhor”, afirmou Maia.

A reforma tramitava com duas propostas no momento anterior a pandemia do novo coronavírus – Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45 na Câmara e PEC 110 no Senado. E a discussão deve seguir no cenário atual, mesmo que sem uma apresentação de proposta do governo federal.

Para o autor da PEC 45, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), esse é um sinal de que a reforma tributária pode ser a pauta do pós-pandemia. “Um sinal de que a Câmara e o Senado voltaram com um viés reformista. Tivemos orçamento de guerra e todas essas questões importantes para o enfrentamento da pandemia, mas para o País retomar a credibilidade para garantir investimentos, acho que a grande reforma é a tributária que vai melhorar o ambiente de negócios no País”, destacou Rossi.

Segundo o deputado, o texto deve ser aprovado ainda em 2020. Para Rodrigo Maia, o debate é extremamente importante, além de acreditar que um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), simplificação e unificação dos impostos serem a sustentação e pilar para recuperação da confiança do país.