Lei assegura conformidade entre regime CLT e MEI, mas os direitos são plenos nessa situação?
PL também inclui participantes de sociedade empresária.
Saiba quem tem direito, valores e como receber.
Veja os detalhes do seguro-desemprego e quem pode aderir ao benefício.
Organização Internacional do Trabalho.
Os serviços postais terão reajuste nos preços.
A Câmara dos Deputados avalia um projeto de lei que pode estender o seguro-desemprego para microempreendedores individuais (MEIs) sem renda.
Conheça o Projeto de Lei 323/24 em análise na Câmara dos Deputados, que visa garantir o seguro-desemprego para microempreendedores e participantes de sociedades empresárias.
PNAD Contínua.
Para solicitar o benefício não é mais necessário se deslocar presencialmente.