Benefício de Prestação Continuada.
Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas.
Aprovada em maio, a lei foi contestada por uma ADI.
Caso envolve a construção de um lago em Mangaratiba.
Carteira de Trabalho Digital integra e centraliza informações sobre contratos de trabalho.
Levantamento do MDIC.
Trata-se de um acordo de cooperação para fins pacíficos.
Trata-se da PEC 66/2023.
Acordo entre governos.
Governo faz alerta: produtos podem prejudicar a saúde de quem os consumir.