O acordo foi assinado pelo vice-presidente da República.
Recursos destinados aos pescadores artesanais e à agricultura familiar.
Debates sobre criptomoedas nos EUA esquentam com propostas de Trump e regulação cautelosa de Harris.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou dia 23 o plano de trabalho para a regulamentação da primeira fase da reforma tributária. O...
1,8 milhão de empreendedores no Brasil devem regularizar dívidas para evitar exclusão do Simples Nacional em 2025.
Lei dos Portos (Lei 12.815/2013).
Companhia de Saneamento Básico do Estado de SP.
Projeto de Lei 2554/24.
Instituto Superior Técnico (IST), em Lisboa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que altera a lei de impeachment, ampliando crimes de responsabilidade para ministros do STF.