Trata-se da Lei Complementar 207/24.
Tribunal Regional Eleitoral.
17 setores da economia brasileira.
Apesar dos estudos sobre a questão, ainda não se sabe de onde vem a preferência no uso de uma ou outra mão.
Confira as principais alterações do regime dos microempreendedores individuais.
Política pública que visa reduzir os encargos trabalhistas.
Terminal será em Alcochete.
Companhia é uma empresa de capital misto.
Companhia atua no setor de energia.
Microempreendedor Individual.