Pague menos na luz: saiba se você faz parte desse grupo beneficiado

Milhões de brasileiros podem estar pagando mais caro por sua conta de luz sem saber que possuem direito a descontos significativos. Essa oportunidade de economia está ligada à Tarifa Social de Energia Elétrica, um programa criado em 2002 que oferece descontos progressivos nas contas de luz para famílias de baixa renda.

Quem tem direito à Tarifa Social de Energia?

Várias categorias de famílias brasileiras têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica. Então, se você se enquadra em um dos grupos a seguir, pode garantir os descontos:

1. Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico): para se qualificar, a renda familiar mensal per capita deve ser menor ou igual a meio salário mínimo;

2. Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência: devem receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);

3. Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos: neste caso, é necessário ter um portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento demande o uso continuado de aparelhos elétricos.

Descontos progressivos

Os descontos oferecidos pela Tarifa Social de Energia variam conforme a faixa de consumo e a categoria do beneficiário:

Famílias Inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)

• Consumo de até 30 kWh/mês: Desconto de 65%;
• Consumo de 31 a 100 kWh/mês: Desconto de 40%;
• Consumo de 101 a 220 kWh/mês: Desconto de 10%.

Quilombolas e Indígenas

• Consumo de até 50 kWh/mês: Desconto de 100%;
• Consumo de 51 a 100 kWh/mês: Desconto de 40%;
• Consumo de 101 a 220 kWh/mês: Desconto de 10%.

Como solicitar o desconto?

A boa notícia é o desconto ser automático. Desde janeiro de 2022, as famílias beneficiárias recebem o desconto com base em seus dados cadastrais. Não é necessário solicitar o desconto à distribuidora de energia, pois ele é aplicado automaticamente.

Para garantir que você receba os descontos, é fundamental manter suas informações atualizadas no Cadastro Único. O titular do programa social não precisa ser o titular da conta de energia, basta informar o endereço residencial para a tarifa social ser aplicada.

A atualização dos dados pode ser realizada por meio do app do CadÚnico, site, Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou entrando em contato com a concessionária de energia da sua região por telefone.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa importante que ajuda famílias de baixa renda a economizar em suas contas de luz. Se você se enquadra em uma das categorias mencionadas, certifique-se de atualizar suas informações no CadÚnico para aproveitar os descontos disponíveis e garantir uma conta de luz mais acessível.