Palácio do Planalto reafirma que vai interferir no preço dos combustíveis

Em nova investida intervencionista sobre o mercado, o estatizante governo federal agora quer modificar a sistemática de reajuste de preços da Petrobras, trocando a via mercado, pela via decreto, dos tempos dos militares e dos chamados ‘fiscais do Sarney’.

Essa é a pretensão do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao propor, na última quarta-feira (6), que a União (leia-se, o Palácio do Planalto) assuma a posição de gestora única e exclusiva da política de preços da petroleira, tendo em vista ‘ajudar a combater perdas e solavancos inflacionários’, os quais têm imposto (sem trocadilho) desgastes políticos indesejáveis ao Executivo tupiniquim.

Investido de arauto do interesse público, Silveira adiantou a jornalistas, após se reunir com o chefe, Lula: “Vamos tratar isso com todo rigor (política de preços), cuidado e sensibilidade social”. A ideia do ministro é adotar a nova ‘postura administrativa’ petista, logo após a posse dos novos integrantes dos conselhos que compõem a diretoria da estatal, o que deve ocorrer no final deste mês.

“O que eu disse é que, na assembleia geral, que será feita dia 27, com o novo conselho definido, tanto o Conselho de Administração quanto o Conselho Fiscal, o governo federal, como acionista majoritário, e como controlador da Petrobras, vai, sim, discutir qual será a melhor política de preços, para a Petrobras cumprir sua função social, que está na Constituição, está na Lei das Estatais”, disparou Silveira.

A resposta da Petrobras não tardou. Em nota, a ameaçada maior empresa nacional reafirmou “o compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional”, de maneira a “evitar o repasse imediato de volatilidades externas, provocadas por agentes conjunturais, bem como de oscilações da taxa de câmbio”.

A ofensiva ministerial, porém, não se limitou às fronteiras nacionais, pois o titular da pasta também apontou sua metralhadora giratória verbal na direção da maior entidade mundial da commodity energética, a Opep (Organização dos Países Produtores de Petróleo).

“Nós não podemos [aceitar], por exemplo, que o cartel da Opep possa influenciar e esmagar o poder de compra dos brasileiros. E, portanto, o governo do presidente Lula vai ter uma linha muito clara, nós somos acionistas majoritários, respeitaremos a governança da empresa, sua natureza jurídica, mas seremos vigorosos na defesa dos interesses do povo brasileiro”, fulminou.

A reação de Silveira é uma resposta à decisão da Opep, no início dessa semana, de efetuar um corte de produção próximo de 1 milhão de barris de petróleo por dia, como medida para ‘segurar’ o preço do item, que recuou abaixo da faixa de US$ 70 o barril. O corte deverá vigorar a partir de maio próximo, se estendendo pelo restante do ano.