Panini é processada por usar imagem de atletas em álbum de figurinhas

O álbum de figurinhas da Copa do Mundo do Catar está fazendo o maior sucesso. Adultos e crianças estão muito envolvidos em encontrar e trocar figurinhas para preencher o álbum.

Porém, a empresa anda recebendo alguns processos, devido ao fato de não terem autorizado suas imagens para compor as figurinhas desenvolvidas. E não são poucos jogadores que estão entrando com processo: centenas deles estão recorrendo à justiça.

Entre os atletas que estão abrindo processo contra a Panini por uso indevido de imagem estão Arce, Amaral, Luizão e Ewerthon, que são ex-jogadores. Eles estiveram em álbuns como “O Campeão dos Campeões”, do Corinthians.

Amaral chegou a receber uma indenização de R$ 15 mil devido ao uso de imagem em um álbum de 1998. O atleta David Braz também processou a empresa e ganhou na justiça quando teve sua imagem utilizada de forma indevida quando jogava no Flamengo.

A Panini tem recorrido dos processos dos atletas e ex-atletas, e isso faz com que o valor da indenização acabe baixando. Mas os pedidos têm variado entre R$ 25 mil e R$ 60 mil pelos jogadores. Entretanto, assim como Amaral, o valor pago tem sido bem menor.

Em sua defesa, a Panini diz que as figurinhas utilizam imagens coletivas, onde os atletas estão cumprindo suas funções públicas, que inclusive estão previstas nos seus contratos com clubes brasileiros.

Outro caso em que a empresa foi processada foi o do atleta Salome Ghyslaine, que entrou na justiça pois suas figurinhas ainda estavam sendo vendidas após o período acordado, que era até o final de 2011.

De acordo com Salome, a empresa estava utilizando sua imagem fora do período de Copa do Mundo, e que isso era exploração de imagem. Ele diz que, segundo o documento assinado com a Federação de Futebol, isso era ilegal.

De acordo com o juiz que deu causa ganha ao atleta, a Panini continuou vendendo as figurinhas até 2021, e que isso foi um descumprimento do negócio jurídico. A empresa precisou indenizar o jogador em R$ 10 mil.

De acordo com o advogado Higor Maffei Bellini, agora que o álbum da Copa está em evidência, é o melhor momento para os jogadores que ainda estão tendo suas figurinhas comercializadas indevidamente entrar com um processo.