Pare de jogar lixo pela janela do carro! Nova lei vai punir mais severamente

Quem nunca se irritou com alguém que jogou lixo pela janela do carro na sua frente que atire a primeira pedra. Você já se perguntou como essa atitude pode prejudicar o meio ambiente e a saúde pública? Você já pensou que essa prática deveria ser mais severamente punida pela lei, uma vez que pode até mesmo causar acidentes?

Se você respondeu sim a alguma das perguntas acima, talvez se interesse por um Projeto de Lei (PL) que prevê mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para aumentar a punição por jogar lixo pela janela de carros.

Se você está do outro lado da janela, com o perdão do trocadilho, e é a pessoa que costuma descartar seu lixo sem pensar duas vezes, é melhor prestar cada vez mais atenção e se policiar sobre essa atitude repreensível, já que a proposta pode mudar o comportamento dos motoristas.

Mudanças na lei para quem joga lixo pela janela do carro

Vamos analisar o que fala, atualmente, o artigo 172 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): “atirar do veículo ou abandonar na via objetos, ou substâncias: infração — média; penalidade — multa”.

Então, por mais que muitos insistam em continuar se livrando do lixo enquanto ainda estão nas ruas, seja jogando pela janela do carro ou até mesmo parando o veículo para depositar, cuidadosamente, seus descartes, é evidente que a prática já é coibida pelo CTB.

No entanto, como a multa referente à infração de grau médio é no valor de R$ 130,16 e soma apenas 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), muitos dos infratores continuam agindo da mesma maneira, não mudando em nada seus hábitos e os danos que eles trazem.

Com isso em mente, o PL nº 1.644/2019 quer tornar essa prática uma infração grave, punível com uma multa no valor de R$ 195,23 e a anotação de 5 pontos no prontuário, o que pode ser mais adequado a restringir essa prática tão danosa.

Atualmente, o projeto ainda não é lei, tendo sido apenas aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal, devendo ainda ser analisado e votado pelos parlamentares das duas Casas e, somente então, seguir para veto ou sanção do presidente da República.