Passou dos 60 anos e NUNCA contribuiu com o INSS? Saiba se é possível se aposentar

Para quem já passou dos 60 anos e nunca contribuiu para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a aposentadoria pode parecer um sonho distante. Afinal, no Brasil, geralmente é necessário contribuir mensalmente ao INSS para ter direito aos benefícios da Previdência Social, como a aposentadoria. Mas, e se você nunca realizou essas contribuições?

Situações excepcionais

Existem pessoas que trabalharam de carteira assinada, mas, por algum motivo, a empresa não depositou o dinheiro no INSS. Nessa situação, mesmo sem as contribuições diretas, é possível se aposentar.

Isso ocorre porque a lei entende que o trabalhador não deve ser prejudicado por um erro que não foi de sua responsabilidade. No entanto, é importante destacar que isso é uma exceção e se aplica apenas a casos bem específicos. Conseguir a aposentadoria dessa maneira pode ser um grande desafio.

Benefício assistencial para idosos de baixa renda

Para idosos com mais de 65 anos que vivem com poucos recursos, existe uma alternativa chamada Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Esse benefício não é uma aposentadoria, mas oferece um salário mínimo, que era de R$ 1.412 em 2023, por mês para ajudar nas despesas.

Para receber o BPC, a pessoa precisa estar inscrita no CadÚnico e ter uma renda familiar muito baixa – no máximo um quarto do salário mínimo por pessoa da família. Esse benefício é voltado para idosos e pessoas com deficiência que realmente necessitam de apoio financeiro.

Diferentemente da aposentadoria, o BPC/LOAS não exige que você tenha contribuído com o INSS. No entanto, ele também não oferece alguns benefícios, como o 13º salário e a pensão por morte para os dependentes.

Portanto, se você ou alguém próximo tem mais de 60 anos e nunca pagou o INSS, não perca a esperança. Dependendo da situação, ainda podem existir caminhos para garantir um apoio financeiro na terceira idade, seja por meio de ações legais em caso de falha da empresa empregadora ou pelo BPC/LOAS, se for um idoso de baixa renda.