Pé-de-Meia projeta alcançar 4 milhões de estudantes até setembro

O número de beneficiários do programa Pé-de-Meia chegará a quase quatro milhões até setembro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ampliação dessa política pública federal em 2 de agosto, durante um evento em Fortaleza, no Ceará.

A expansão do programa inclui estudantes do ensino médio de escolas públicas cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e possuam renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendam aos mesmos critérios também serão contemplados.

Com essa ampliação, o número de beneficiários aumentará de 2,7 milhões para quase quatro milhões de estudantes.

Pé-de-Meia: Pagamentos

O Ministério da Educação informou que os estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico começarão a receber a poupança do ensino médio a partir de agosto deste ano. Para os estudantes da EJA, os pagamentos começarão em setembro.

Os recursos necessários para as parcelas estão garantidos, e os depósitos serão realizados pelo Ministério da Educação em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios do programa.

O pagamento das parcelas do Pé-de-Meia está vinculado à aprovação do estudante ao final de cada ano do ensino médio e requer que o aluno tenha uma frequência superior a 80% nas aulas durante o mês.

O programa

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa Pé-de-Meia (MEC) é um incentivo financeiro-educacional em formato de poupança destinado aos estudantes matriculados no ensino médio público. De acordo com o Censo da Educação Básica de 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9%, enquanto a evasão escolar atingiu 5,9%.

Poupança

Pelo programa, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, será depositado um adicional de R$ 1 mil, que só poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio.

Se o estudante receber todas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais, e o bônus de R$ 200 por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor acumulado pode chegar a R$ 9.200 para aqueles que cursarem todo o ensino médio.

O programa já conta com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal, e de 74 secretarias municipais de educação que oferecem o ensino médio regular na rede pública.

(Com Agência Brasil).