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Economia

Pensão por morte: 4 Motivos que podem levar ao cancelamento do benefício

Desrespeitar algumas regras ou atingir o prazo máximo de recebimento leva ao cancelamento da pensão por morte.

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A pensão por morte é um direito de dependentes de segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), sendo eles filhos menores de 22 anos, filhos com deficiência ou cônjuges e companheiros. Em alguns casos previstos por lei, o órgão tem o direito de encerrar os pagamentos do benefício.

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O dinheiro só é liberado quando o trabalhador falece ou tem sua morte declarada judicialmente em razão de desaparecimento. Contudo, alguns motivos podem levar ao cancelamento da pensão por morte, seja dentro do prazo previsto por lei ou antecipadamente. Conheça quatro deles.

1 – Idade dos dependentes

Nem todos os tipos de concessão são vitalícios, especialmente para filhos e irmãos. No caso desses grupos, o pagamento da pensão só dura até o dependente completar 22 anos de idade, exceto nos casos de pessoa com invalidez.

Para cônjuge ou companheiro, se o segurado tiver menos de 18 contribuições ao INSS e seu casamento ou união estável menos de dois anos, a duração será de apenas quatro meses.

Já no caso de quem tem mais tempo de recolhimento e está junto a mais de dois anos, o prazo varia de acordo com a idade na data do óbito. Veja os prazos:

  • Menos de 22 anos: até 3 anos;
  • De 22 a 27 anos: até 6 anos;
  • De 28 a 30 anos: até 10 anos;
  • De 31 a 41 anos: até 15 anos;
  • De 42 a 44 anos: até 20 anos;
  • Após os 45 anos: vitalícia.

2 – Pessoa desaparecida é encontrada

Quando o segurado do INSS declarado judicialmente como falecido é encontrado, os dependentes deixam de receber a pensão por morte. Esse tipo de situação é um pouco rara, mas pode ocorrer em casos de desastres naturais, quando é mais difícil comprovar a morte.

3 – Duas pensões

O dependente que recebe o benefício e decide se casar novamente pode ter a pensão cancelada. Mas, se continuar recebendo e seu novo companheiro segurado do INSS vier a falecer, a pessoa terá que optar por apenas um dos pagamentos. Se escolher a nova, a anterior será cancelada.

4 – Poucas contribuições

No caso dos segurados que realizaram menos de 18 contribuições antes de seu falecimento, a pensão por morte terá duração de apenas quatro meses. Outra situação em que é o cancelamento ocorre após 120 dias é quando o casamento ou união estável tem menos de dois anos de duração no momento da morte.

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