Mercado de Trabalho
Perdeu o emprego? Descubra como garantir seu seguro-desemprego!
Ser demitido, mesmo sem justa causa, é sim uma situação desagradável. Nesse momento, saiba como solicitar seus direitos.
Todo trabalhador que exerce funções de acordo com o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas tem direito a receber o seguro-desemprego em casos de demissão sem justa causa. O seguro-desemprego não é oferecido para aqueles que foram demitidos com uma justa causa ou que solicitam a dispensa ao seu empregador.
No momento em que se é demitido sem uma justa causa, é normal ficar em estado de choque e até mesmo desestabilizado. Nesses casos, é necessário respirar fundo e dar entrada em seus direitos. O que ocorre é que muitos brasileiros que ainda não passaram por essa situação sequer sabem como se solicitá-lo.
Antes de mais nada, o seguro-desemprego é um auxílio ao trabalhador para garantir a sua estabilidade até que ele encontre outro emprego junto ao mercado de trabalho.
Como solicitar o seguro-desemprego?
Atualmente, existem três formas que possibilitam os trabalhadores de solicitar o benefício. Uma delas é por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Primeiro, você deve baixar o aplicativo e cadastrar-se utilizando seus dados pessoais. Depois disso, para confirmar o cadastro, o trabalhador deve informar o código enviado por e-mail ou SMS.
Com o cadastro feito, o trabalhador deverá procurar a opção “benefícios” dentro do aplicativo. Depois, procure a opção “seguro desemprego” e insira o número do requerimento.
Outra forma on-line de solicitar o seguro é por meio do portal gov.br. Você deverá acessar o site Emprega Brasil e inserir o seu CPF (Cadastro de Pessoa Física). Após aceitar os termos, será necessário fazer um reconhecimento facial.
Com sua identidade verificada, é necessário apenas procurar a opção “seguro-desemprego”, inserir o número do requerimento e seguir as instruções que serão fornecidas pelo próprio site.
Para aqueles que preferirem, é possível solicitar o seguro de forma presencial. Mas, para isso, é necessário antes ligar para o número 158 e agendar a visita a uma Superintendência Regional do Trabalho.
Após ser demitido, é necessário esperar sete dias para dar entrada ao seguro-desemprego. O prazo máximo para a solicitação é de até 120 dias, com exceção de trabalhadores que foram resgatados de trabalho análogo à escravidão e trabalhadores domésticos. Esses possuem 90 dias após o desligamento para solicitar o benefício.
Para isso, é necessário ter os seguintes documentos em mãos: CPF, documento de identidade, número do PIS/Pasep, comprovante de residência e o termo de rescisão.
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