Pesadelo no INSS: Supremo Tribunal Federal implementa redução salarial sem aviso prévio aos beneficiários!

Infelizmente temos péssimas notícias para os aposentados e pensionistas do INSS. Segundo informações divulgadas pelo Governo Federal, a maioria dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deram fotos favoráveis para que o cálculo das pensões por morte fosse modificado.

Como resultado, agora haverá uma redução dos valores repassados aos beneficiários. Para chegarem até essa decisão, os magistrados levaram em consideração a constitucionalidade presente no artigo 23 da Emenda Constitucional 103, do ano de 2019.

Segundo o referido texto, as cifras referentes a pensão por morte, pagas aos contemplados pelo INSS estavam fixadas em 50% do valor da aposentadoria, podendo haver um acréscimo de 10% pelo número de dependentes.

Uma decisão que está causando diversas polêmicas

Como já era de se esperar, a notícia não foi bem recebida por diversos setores da sociedade, e a Contar (Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais), contestou veementemente a decisão do Supremo.

Segundo a organização, o salário do INSS foi reduzido desproporcionalidade, reduzindo em muito os ganhos dos titulares da pensão por morte, que muitas vezes só possuem essa fonte de renda para estar subsistindo.

O órgão público por sua vez, recebeu as queixas, mas mesmo assim a maioria dos ministros continuou apoiando o voto do relator da emenda, o Ministro Luís Roberto Barroso, que acredita não existirem irregularidades nas alterações feitas por eles.

Agora, como já foi falado antes no início do texto, a pensão por morte equivale a 50% da aposentadoria, sendo acrescidos mais 10% voltados para cada dependente, até que se atinja um limite máximo de 100%.

Vejamos um exemplo, caso um aposentado recebesse R$ 3.500,00 e possuísse 4 dependentes na sua família, a sua pensão por morte do INSS equivaleria a 90% dessa cifra totalizada. Resumindo, o dinheiro pago seria algo entre R$ 3.150 ou R$ 787,50 para cada pessoa vinculada ao falecido.  

Então, é preciso estar cada vez mais atento quanto a esse tipo de situação, afinal mudanças como a que ocorreu agora, podem influenciar na vida de muita gente que depende desse tipo de auxílio para continuar sobrevivendo!