Petrobras: Conselho pode distribuir dividendos ‘em momento oportuno’

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que a decisão do Conselho de Administração da Petrobras (PETR3; PETR4) de reter os dividendos extraordinários relacionados ao lucro do último trimestre pode ser revista em uma data posterior, conforme considerado apropriado. Ele fez essa declaração após uma reunião no Palácio do Planalto realizada ontem.

Silveira explicou que os lucros além do mínimo exigido pela Lei das Sociedades Anônimas foram direcionados para uma reserva de contingência que remunera o capital. Ele destacou que o Conselho de Administração pode reconsiderar a possibilidade de distribuir parte ou totalidade desses dividendos em um momento oportuno. O ministro chegou ao Ministério da Fazenda acompanhado pelo ministro Fernando Haddad.

Durante a reunião no Palácio do Planalto, que durou quase três horas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com Silveira, Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo os ministros, a distribuição dos dividendos não foi discutida durante o encontro; eles focaram nos planos de investimento da Petrobras e na transição da empresa para energias limpas.

Petrobras (PETR3; PETR4)

Silveira enfatizou que a decisão sobre a distribuição dos dividendos extraordinários é dinâmica e que os dividendos ordinários, exigidos pela Lei das Sociedades Anônimas, foram distribuídos conforme o previsto.

Ele explicou que os recursos não distribuídos foram direcionados para uma reserva de capital que está sendo remunerada. A decisão sobre a distribuição desses dividendos caberá ao Conselho de Administração da estatal.

Haddad acrescentou que a retenção dos recursos ocorreu porque a empresa queria avaliar a evolução de seu plano de investimentos para determinar se o dinheiro seria necessário para completar os projetos ou se poderia ser distribuído aos acionistas.

Fazenda

A Fazenda negou ter pressionado a estatal a distribuir os dividendos extraordinários, apesar de os recursos ajudarem o Tesouro Nacional, o maior acionista da Petrobras, a cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024. Haddad ressaltou que o Orçamento de 2024 não inclui o recebimento de dividendos extraordinários da Petrobras.

Silveira refutou a ideia de que a reunião discutiu a permanência do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e atribuiu os rumores sobre sua demissão a especulações do mercado financeiro.

Ele convidou o Ministério da Fazenda a ter um assento no Conselho de Administração da Petrobras para trazer uma perspectiva adicional sobre a economia nacional. No entanto, ele afirmou que a presidência do conselho continuaria com um representante do Ministério de Minas e Energia.

Lula

O presidente Lula, sem mencionar a crise na Petrobras, descreveu a reunião como produtiva em suas redes sociais. Na quinta-feira, a Petrobras anunciou um lucro líquido de R$ 31 bilhões no quarto trimestre de 2023, mas decidiu não distribuir dividendos extraordinários, o que gerou preocupações entre os investidores e resultou em uma queda significativa no valor de mercado da empresa.

(Com Agência Brasil).