Petrobras divulga valor de tributos e royalties pagos em 2023; confira

A Petrobras (PETR3; PETR4) divulgou ontem que, ao longo de 2023, pagou um total de R$ 240,2 bilhões em tributos e participações governamentais relacionadas à exploração e produção de petróleo. Embora essa quantia represente uma cifra substancial, é menor do que os R$ 279 bilhões pagos no ano anterior, em 2022, refletindo a queda de 33,8% no lucro da estatal entre 2023 e 2022.

Desse montante total, R$ 178,8 bilhões correspondem a tributos, distribuídos da seguinte forma: R$ 87,4 bilhões em recolhimentos federais, R$ 90,2 bilhões em tributos estaduais e R$ 1,2 bilhão em tributos municipais. Os tributos federais incidem sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e COFINS), incluindo também uma alíquota temporária de 9,2% sobre a exportação de petróleo cru, estabelecida pela Medida Provisória 1.163/2023, vigente até junho do mesmo ano.

Os tributos estaduais estão relacionados ao ICMS, enquanto os tributos municipais, principalmente ISS e IPTU. Macaé, no norte do Rio de Janeiro, foi o município que mais recebeu transferências da Petrobras, com R$ 253,7 milhões, seguido por Cubatão (SP). A Bacia de Campos, no litoral fluminense, faz parte da área de abrangência de Macaé.

Petrobras (PETR3; PETR4)

Além dos tributos, a Petrobras transferiu outros R$ 61,4 bilhões para o estado em participações governamentais, que incluem royalties pela exploração de petróleo e a participação especial (PE), predominantemente constituídos por royalties (60%) e PE (40%). Esses valores estão diretamente vinculados aos preços do petróleo e gás natural no mercado internacional, cotados em dólar.

A companhia ressalta a importância desses pagamentos para financiar políticas públicas e impactar positivamente a sociedade, destacando que o total repassado inclui tributos retidos de terceiros, devido à responsabilidade legal da Petrobras na cadeia de arrecadação, por meio da substituição tributária.

Além disso, em nível internacional, a Petrobras desembolsou US$ 452,74 milhões em tributos no exterior, sendo a Holanda o país com a maior transferência. A empresa enfatiza que, desde janeiro de 2023, compromete-se a não possuir participações societárias em jurisdições reconhecidas como paraísos fiscais, em conformidade com sua Política Tributária.

(Agência Brasil).