Petrobras e Gaspetro concluem saída da Gasmar, finalizando litígio judicial

A Petrobras e a Gaspetro concluíram a saída da Gasmar, finalizando litígio judicial, conforme documento encaminhado ao mercado.

De acordo com a petroleira, trata-se de litígio judicial pendente com a Termogás e, como resultado dessa operação, a Termogás adquiriu as ações da companhia Maranhense de Gás (Gasmar) detidas pela Gaspetro, que corresponde a 23,5% do capital social total.

Também disse que após o cumprimento de todas as condições precedentes, a operação foi concluída com o pagamento de R$ 56,9 milhões para a Gaspetro, já com os ajustes previstos no contrato.

E acrescentou que a transação faz parte da estratégia de otimização do portfólio da Gaspetro e está alinhada com o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) para o mercado de gás natural assinado com o CADE, em julho de 2019, para promoção de concorrência deste setor no Brasil.

“A Petrobras está conduzindo o processo de desinvestimento de sua participação na Gaspetro, conforme comunicados ao mercado em 27/02/2020, 15/05/2020, 10/07/2020, 30/12/2020, e 28/07/2021, e esta operação não altera as condições pactuadas entre a Petrobras e a Compass Gás e Energia para a venda das ações da Gaspetro”, destacou.

Gasmar e Termogás

A Gasmar é uma sociedade de economia mista, sendo o Governo do Estado do Maranhão, o outro acionista, com 25,5% de participação no seu capital social. A Gasmar detém a concessão, com exclusividade, para prestar os serviços de distribuição e comercialização de gás natural canalizado em todo o território do Estado do Maranhão.

Já a Termogás é empresa responsável por diversos empreendimentos nos setores de energia, infraestrutura e gás natural. Um desses empreendimentos é a Gasmar, na qual a Termogás, após a conclusão dessa operação, passa a ser detentora de 74,5 % de seu capital social total.

A Petrobras está na bolsa brasileira (B3) sob o ticker PETR4.