Petrobras exclui refinarias e TBG da carteira de desinvestimentos

A Petrobras (PETR3; PETR4) anunciou ontem a retirada de cinco refinarias e sua participação majoritária na TBG (Transportadora do Gasoduto Bolívia-Brasil) de sua lista de desinvestimentos. Essa decisão, anteriormente tomada pela gestão petista, foi formalizada após um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que encerrou o termo de compromisso destinado a aumentar a competição nos setores de gás e refino.

Em contrapartida, a estatal comprometeu-se a adotar medidas que promovam a transparência em suas operações nesses segmentos, visando dar ao Cade um maior poder de avaliação de possíveis casos de abuso de poder econômico.

Uma dessas medidas é a oferta de um contrato às refinarias independentes, garantindo um volume mínimo de oferta. A compra e venda só serão obrigatórias mediante acordo quanto ao preço, permitindo que os contratantes busquem alternativas de fornecimento com a segurança de que a Petrobras adquirirá o produto, caso necessário. Esse mecanismo visa diminuir o poder de pressão da estatal.

Petrobras (PETR3; PETR4)

Ademais, serão estabelecidos mecanismos para que o Cade possa verificar se a Petrobras não está praticando preços discriminatórios. A empresa também terá que divulgar diretrizes não discriminatórias para entregas de petróleo por via marítima a qualquer refinaria independente no território nacional.

O acordo com o órgão de defesa da concorrência foi anunciado na segunda-feira (20). Durante a vigência do termo de compromisso, a Petrobras vendeu as refinarias de Mataripe, na Bahia, e de Manaus, no Amazonas, além das duas principais redes de gasodutos brasileiras.

As vendas desses ativos durante o governo Jair Bolsonaro foram objeto de oposição por parte de petistas na época. A gestão petista decidiu investir no parque de refino, retomando obras na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e no Polo GasLub, antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

A empresa

A companhia é uma empresa estatal de energia multinacional brasileira, considerada uma das maiores empresas de energia do mundo. Fundada em 1953 pelo governo brasileiro, tem sede no Rio de Janeiro e atua em diversos segmentos da indústria de energia, incluindo exploração, produção, refino, distribuição e comercialização de petróleo, gás natural e outros produtos relacionados.

A empresa desempenha um papel fundamental na economia brasileira, sendo responsável por uma grande parte da produção de petróleo e gás natural do país. Além disso, tem presença internacional significativa, com operações em diversos países ao redor do mundo.