Petrobras recebe prazo do TCU sobre indenização a consórcio

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou um prazo de 90 dias para que a Petrobras (PETR3; PETR4) quantifique o valor da indenização devida ao Consórcio Tomé-Technip, em relação a um antigo contrato celebrado entre as partes. A medida busca verificar a possibilidade de pagamento de valores indevidos, com indícios de superfaturamento nos pagamentos.

Se os valores pagos pela Petrobras forem superiores ao montante de indenização que realmente deveria ser pago, a determinação do TCU é que a companhia tome as medidas administrativas necessárias para ressarcir os cofres da empresa.

A decisão do TCU foi tomada após a análise de uma representação do Ministério Público Federal que apontou possíveis irregularidades na execução do contrato com o consórcio, que envolvia serviços de engenharia na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), localizada em Cubatão (SP). O acórdão menciona indícios de superfaturamento no pagamento de indenizações relacionadas a chuvas e descargas elétricas, além do uso inadequado de metodologia para quantificação das indenizações.

O período das negociações em questão ocorreu entre o final de 2012 e maio de 2013, quando a Petrobras realizou os pagamentos ao consórcio contratado.

O Consórcio

O Consórcio Tomé-Technip é uma parceria formada entre a empresa brasileira Tomé Engenharia e a multinacional francesa Technip. Juntas, as duas companhias participaram de diversos projetos no setor de engenharia e construção, especialmente voltados para a área de petróleo e gás.

O consórcio foi responsável por realizar serviços técnicos e de engenharia em diferentes empreendimentos, como a prestação de serviços na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), localizada em Cubatão, São Paulo, onde executaram atividades relacionadas a manutenção e melhorias na infraestrutura da refinaria. A parceria entre as empresas visava combinar a experiência e a expertise local da Tomé Engenharia com a tecnologia e know-how internacional da Technip para atender a projetos de grande porte e complexidade.