Petrobras registra recorde de produção em refinarias e enfrenta disputa judicial

A Petrobras (PETR3; PETR4) anunciou que atingiu um recorde histórico de produção em suas refinarias em 2024, com a utilização média da capacidade operacional subindo para 93,2%, acima dos 92% registrados em 2023. Segundo comunicado da estatal ao mercado, a produção de gasolina alcançou 24,4 bilhões de litros, superando o recorde anterior de 24,2 bilhões, registrado em 2014.

A produção de diesel S-10 também foi recorde, totalizando 26,3 bilhões de litros, superando o desempenho de 2023. Outro marco destacado foi o crescimento do volume de petróleo oriundo do pré-sal, que representou 70% do total processado no ano passado, frente aos 66% registrados no ano anterior.

Apesar dos resultados operacionais robustos, a Petrobras enfrenta um contencioso milionário relacionado à venda de campos terrestres de petróleo. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a estatal priorizou a venda de campos maduros, com o objetivo de concentrar esforços em áreas do pré-sal e negócios de maior rentabilidade.

Petrobras (PETR3; PETR4)

No atual governo, essa estratégia foi parcialmente revisada. A estatal suspendeu o plano de desinvestimentos em campos terrestres, mantendo apenas os negócios cujos contratos já estavam assinados.

Um desses contratos está no centro de uma disputa judicial com a Seacrest Petróleo, empresa de origem norueguesa que adquiriu os campos Norte Capixaba e Cricaré, no Espírito Santo. No fim de dezembro, a Seacrest acionou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), alegando quebra de contrato por parte da Petrobras.

Acusações e defesa 

A Seacrest afirma que a Petrobras não cumpriu a obrigação de realizar reparos em oleodutos submarinos, conforme previsto no contrato de compra e venda dos campos. Em resposta, a Petrobras nega qualquer descumprimento contratual e afirma que está executando os serviços de manutenção acordados.

Perspectivas 

Os desafios jurídicos surgem em um momento de forte desempenho operacional da Petrobras, que continua ampliando sua produção no pré-sal e atingindo novos recordes em suas refinarias. A resolução do impasse com a Seacrest Petróleo será crucial para garantir a segurança jurídica das operações da estatal e para consolidar a confiança do mercado em seus processos de venda de ativos.