Petrobras: STJ nega provimento de recurso contra cobrança de Cide-Combustíveis

A Petrobras (PETR3; PETR4) divulgou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da empresa contra a cobrança de CIDE-Combustíveis, no montante de R$ 987 milhões.

O caso diz respeito ao cumprimento de liminares concedidas em favor de distribuidoras e postos de combustíveis, que impediram a Petrobras de reter a contribuição sobre a venda de derivados de petróleo entre março de 2002 e outubro de 2003.

Com o cancelamento dessas liminares, a Petrobras foi notificada para quitar o débito tributário correspondente. Em um comunicado ao mercado, a empresa afirmou estar avaliando a possibilidade de interpor recurso.

Petrobras (PETR3; PETR4)

Em relação à administração da companhia, após passar pelas análises das áreas de Integridade e Recursos Humanos, a indicação de Magda Chambriard para os cargos de presidente e membro do Conselho de Administração da estatal avançou no processo de governança. Atualmente, a indicação está sendo avaliada pelos comitês de Elegibilidade e de Pessoas. Caso essa etapa seja concluída até sexta-feira (24), o nome de Magda pode ser apreciado pelo Conselho de Administração no mesmo dia, responsável pela aprovação final.

Em comunicado divulgado na semana passada, a Petrobras informou que o Conselho de Administração discutirá na mesma reunião a indicação de Magda Chambriard como membro do conselho e sua eleição como presidente da companhia. De acordo com a nota, não é necessária a convocação de uma assembleia de acionistas para este procedimento.

Ainda não está confirmado se Magda Chambriard tomará posse como presidente na sexta-feira, caso sua indicação seja aprovada. Embora o processo de análise costume levar até 15 dias, ele pode ser concluído mais rapidamente, como ocorreu com o ex-presidente Jean Paul Prates, que deixou o cargo na semana passada.

Conselho

Na reunião da quarta-feira passada (15), o conselho aprovou o encerramento antecipado do mandato de Jean Paul Prates como presidente da empresa, com efeitos imediatos. Com o término de seu mandato, Prates renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração.

Com a vacância na presidência da Petrobras, o presidente do Conselho de Administração nomeou a diretora executiva de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti, como presidente interina da companhia até a eleição e posse da nova presidente, conforme determina o Estatuto Social da empresa.

Na mesma reunião, o Conselho de Administração destituiu Sergio Caetano Leite do cargo de diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, nomeando interinamente o gerente executivo de Finanças, Carlos Alberto Rechelo Neto, até a eleição de um novo diretor.