Petrobras vai ao STF contra Engevix

A Petrobras (PETR3; PETR4) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção de um processo que buscava o ressarcimento de danos causados pela construtora Engevix no contexto da Operação Lava Jato.

A demanda foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator dos casos vinculados à operação no STF, em 9 de janeiro. O processo teve início em 2016, quando a Advocacia-Geral da União propôs uma ação cível pública contra ex-diretores da Petrobras e empresas investigadas pela Lava Jato por suspeitas de corrupção.

Em 2019, a União solicitou a extinção do processo alegando “perda do interesse de agir”, em decorrência do acordo de leniência firmado com a Engevix, no montante de R$ 516 milhões.

Apesar disso, a Petrobras contestou a decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), buscando a continuidade da ação, porém, teve seu pedido negado. Posteriormente, a empresa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou o processo por motivos processuais. Agora, o caso chegou ao STF com o recurso apresentado pela Petrobras.

A Engevix

A Engevix é uma empresa brasileira de engenharia e construção, com atuação em diversos segmentos, incluindo infraestrutura, energia, construção civil e serviços industriais. Fundada em 1965, a empresa cresceu ao longo dos anos, tornando-se uma das principais construtoras do Brasil.

Ela ficou amplamente conhecida devido à sua participação em grandes projetos de infraestrutura, como obras de barragens, usinas hidrelétricas e projetos na área de petróleo e gás. No entanto, a empresa também esteve envolvida em controvérsias relacionadas à Operação Lava Jato, uma investigação sobre corrupção que teve início em 2014 no Brasil.

A Lava Jato revelou esquemas de corrupção envolvendo empresas contratadas pelo setor público, incluindo a Petrobras, e políticos. A Engevix foi uma das empresas citadas nas investigações, levando a processos judiciais e acordos legais para lidar com as consequências.