PIS antecipado: a Caixa Econômica Federal anuncia as datas e valores dos pagamentos

Em meio a incertezas e dúvidas, muitos têm buscado informações sobre as datas de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para aqueles que estiveram empregados no ano de 2022. Especialmente agora, com o governo concluindo os pagamentos relativos ao ano-base 2021, a curiosidade em torno dos próximos passos é crescente.

Uma certeza já está estabelecida: haverá pagamento em 2024, referente ao ano-base 2022. Mas como tudo aconteceu e como está o calendário? Vejamos mais sobre o assunto abaixo!

Devido aos desdobramentos da pandemia de Covid-19, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 foi adiado para o ano de 2021. Isso ocorreu porque os recursos destinados a esse propósito foram realocados pelo governo federal para o enfrentamento da doença.

Nesse contexto, houve um ajuste no calendário. Isso significa que o abono salarial relacionado ao ano-base 2020 foi pago em 2022. Posteriormente, o PIS/Pasep do ano-base 2021, originalmente previsto para ser pago em 2022, teve início apenas em fevereiro deste ano, em 2023.

Dessa forma, de acordo com a sequência recente de acontecimentos, o pagamento do abono salarial para aqueles que estiveram empregados em 2022 ocorrerá em 2024.

Contudo, é essencial ressaltar que essa situação pode sofrer alterações. Até o momento, o Governo Federal não emitiu qualquer comunicado oficial a respeito da normalização do calendário do PIS/Pasep.

O pagamento do PIS será conduzido pela Caixa Econômica Federal, destinado aos trabalhadores do setor privado. O Pasep, por sua vez, será disponibilizado pelo Banco do Brasil, voltado para os servidores públicos. É fundamental estar atento a possíveis atualizações e informações oficiais que possam surgir em relação ao cronograma de pagamentos.

Quem tem direito a esse benefício? Aqueles que têm direito ao abono salarial são os trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e que tenham laborado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o cálculo, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos.

Além disso, é necessário que as informações tenham sido fornecidas corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao saque por meio do site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. A central Alô Trabalhador, através do telefone 158, também se encontra disponível para atendimento.

Quanto ao valor do benefício, este é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020.

Cada mês de trabalho equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como um mês completo. O valor pago corresponde à divisão do salário-mínimo vigente em 2023 por 12, multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.

O salário-mínimo em 2023 está fixado em R$ 1.302,00. Aqueles que trabalharam por 12 meses com carteira assinada receberão o valor total do salário mínimo. Para consultar o PIS/Pasep 2023 pela internet:

1. Acesse o site gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial e clique em “Iniciar”;
2. Selecione o botão “Entrar com Gov.br”;
3. Informe seu CPF e clique em “Continuar”;
4. Insira sua senha e clique em “Entrar”;
5. Na página principal do Portal Emprega Brasil, selecione “Abono salarial”;
6. Verifique se o ano-base 2021 está selecionado e observe a coluna “Habilitado” para saber se você tem direito ao Pis 2023. Caso seja elegível, verá o botão “Sim” nesse campo.
7. Para mais detalhes, clique no ícone de visualização, logo abaixo da coluna “Ações”.

No caso de recebimento do abono salarial do PIS em 2023, os trabalhadores que possuem o Cartão do Cidadão podem optar por retirá-lo nas lotéricas ou caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal.

Além disso, é possível receber o pagamento em agências da instituição financeira, mediante apresentação de um documento oficial com foto. Para aqueles que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa, há também a alternativa de recebimento por meio do Internet Banking.

Em relação ao Pasep 2023, o pagamento pode ser sacado diretamente na conta-corrente ou poupança de clientes do Banco do Brasil. Caso o trabalhador prefira receber o valor em outra instituição financeira, pelo site bb.com.br/pasep.

Por fim, o cronograma de pagamento do PIS referente ao ano-base 2022 ainda não foi definido devido ao impacto da pandemia no calendário PIS/PASEP. Geralmente, as datas são anunciadas no final do ano, mas esse atraso se deve ao espaçamento causado pela situação de emergência, estendendo o período de recebimento para dois anos.

O valor do PIS/PASEP é calculado com base no salário mínimo vigente no ano de pagamento, então o valor do PIS para 2024 será determinado após a divulgação do novo piso salarial pelo governo, sob a administração de Lula (PT). A maior parte do PIS será para quem teve vínculos formais de emprego durante todo o ano-base.

Para receber o PIS de 2022, é necessário cumprir critérios como ter recebido até dois salários mínimos por mês em 2022 e ter trabalhado por pelo menos trinta dias com registro em carteira no ano. Fique atento às informações oficiais do governo para saber quando e como receber o benefício.