PIS/Pasep 2022: reajuste do calendário de pagamento e quem tem direito

Muitos brasileiros estão se perguntando sobre os pagamentos referentes ao abono salarial do PIS/Pasep para os trabalhadores que atuaram no ano de 2022, especialmente agora que o Governo Federal terminou de repassar as cifras pertinentes a 2021.

Nesse sentido, até o momento, pode-se afirmar o seguinte: haverá depósitos em 2024, considerando 2022 como o ano base. Isso ocorrerá por conta da pandemia que, infelizmente, acabou atrasando os repasses. Tal fato ocorreu porque os recursos foram destinados ao combate à doença em caráter emergencial, já que o país se encontrava em uma situação grave.

Portanto, o calendário oficial precisou ser reajustado, o que significa que as pessoas que trabalharam em 2022 serão contempladas somente em 2024. Por consequência, os montantes que deveriam ter sido quitados em 2022 começaram a ser pagos somente em fevereiro de 2023.

Entretanto, é importante manter-se atento, visto que a situação pode sofrer alterações futuras. Até o momento, o poder público ainda não se manifestou nesse sentido. Então, por ora, as definições continuam essencialmente como estão.

Lembre-se de que o PIS é pago pela Caixa aos trabalhadores da iniciativa privada, e o Pasep é destinado aos servidores públicos, sendo de responsabilidade do Banco do Brasil. Por sua vez, os valores são determinados pelo salário mínimo do ano correspondente, de modo que as cifras do ano seguinte ainda são desconhecidas.

Quem tem direito a receber?

Para receber esse montante, é necessário que a pessoa esteja inscrita no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos. Além disso, também é preciso ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano-base da apuração, com um salário mensal que não ultrapasse 2 salários mínimos.

Assim, também se exige que todos os dados sejam informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Qualquer pessoa pode conferir se tem direito ao saque, e isso pode ser feito pela internet ou pelo telefone 158 da central Alô Trabalhador. Vejamos como proceder on-line:

1. Acesse o site gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial e clique na alternativa “Iniciar”.
2. Seguidamente, selecione o botão “Entrar com Gov.br”.
3. Então, informe seu CPF e vá em “Continuar”.
4. Preencha a sua senha e pressione a opção “Entrar”.
5. Na página principal, leve o mouse até o quadrado “Abono salarial”.
6. Certifique-se que o ano de 2021 está selecionado e analise a coluna “Habilitado” para saber se você terá direito ao Pis de 2023. Caso a resposta seja positiva, então aparecerá um botão escrito “Sim” no local.
7. Para obter mais informações, clique sobre o ícone de olho que se situa abaixo da coluna “Ações”.