Taxa no Pix é autorizada pelo Banco Central e pode afetar o bolso dos brasileiros

O Pix se consolidou como o principal meio de pagamento no Brasil, conforme pesquisa da Associação Brasileira de Bancos (Febraban). Entre 16 de novembro de 2020 e setembro de 2021, foram realizadas 26 bilhões de transações, movimentando R$ 12,9 trilhões. Entretanto, alterações recentes nas regras do sistema podem afetar a gratuidade do serviço em determinadas situações.

No início de 2023, o Banco Central aprovou uma resolução que modifica aspectos do Pix, como limites de transferência e horários noturnos. A maior preocupação dos usuários, no entanto, está nas taxas cobradas pelo uso do serviço. O Pix é gratuito para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e empreendedores individuais (EI), enquanto pessoas jurídicas podem ser tarifadas.

Com as novas mudanças, os públicos isentos podem ter que arcar com taxas em determinadas situações. De acordo com o Banco Central, as instituições financeiras estão autorizadas a cobrar taxas quando o cliente receber, via Pix:

• mais de 30 transferências em um mês;
• transferências por meio de QR Code dinâmico;
• transferências de pessoas jurídicas via QR Code;
• dinheiro em uma conta exclusiva para uso comercial.

Nesses casos, pessoas físicas, MEIs e EIs podem ter que pagar pelo Pix, já que o BC entende que há uma relação comercial envolvida. O valor da cobrança é determinado pela instituição financeira e pode ser consultado em seus regimentos e na conta bancária do cliente.

A gratuidade do Pix não se aplica a operações feitas por canais de atendimento pessoal ou telefone, apenas pela internet.

Em 2021, um levantamento da Folha de São Paulo apontou que a maioria das maiores instituições financeiras do país não cobrava taxas pelo uso do Pix. Entretanto, alguns bancos cobram tarifas variáveis conforme o valor da transação. Entre eles, estão Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander, com taxas que variam de 0,99% a 1,45% do valor das transações, além de tarifas mínimas e máximas específicas.

Essas alterações nas regras do Pix afetam a percepção de gratuidade do serviço para alguns usuários, sendo importante se informar sobre as condições oferecidas pela sua instituição financeira.

Banco do Brasil

• Taxa de transferência via Pix: 0,99% do valor da transação, com o mínimo R$ 1 e o máximo R$ 10
• Taxa de recebimento via Pix: 0,99% do valor da transação, com tarifa máxima de R$ 140

Bradesco

• Taxa de transferência via Pix: 1,4% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 1,65 e máxima de R$ 9
• Taxa de recebimento via Pix: 1,4% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 0,90 e máxima de R$145

Itaú

• Taxa de transferência via Pix: 1,45% do valor da transferência, com tarifa mínima de R$ 1,75 e máxima de R$ 9,60
• Taxa de recebimento via Pix: 1,45% do valor pago com tarifa mínima de R$ 1 e máxima de R$150

Santander

• Taxa de transferência via Pix: 1% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 0,50 e máxima de R$ 10
• QR Code estático ou dinâmico: R$ 6,54
• QR Code via checkout (para compras online): 1,4% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 0,95
• Chave Pix: 1% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 0,50 e máxima de R$ 10.