Deputados mantiveram a alteração feita no Senado.
Projeto de Lei 1269/22.
Substitutivo para o Projeto de Lei 9543/18.
Trata-se do PL 6.137/2023.
Trata-se do PL 4188/21.
Caso o Projeto de Lei (PL) seja aprovado, as cestas distribuídas pelo Sisan deverão conter uma quantidade mínima de produtos agrícolas.
Aprovação de um Projeto de Lei pode fazer com que o benefício do Auxílio Gás seja repassado uma vez por mês.
Há um Projeto de Lei que propõe um auxílio dedicado às mães solo brasileiras. A pergunta é se ele deve de fato sair do papel este...
Está em discussão um PLC que tem como intenção regularizar a profissão daqueles que trabalham como salva-vidas.
Projeto de Lei da senadora Katia Abreu propõe que a frequência em autoescolas deixe de ser obrigatória para a emissão da habilitação.