Lei nº 15.076/24.
Benefício de Prestação Continuada.
Ministro do STF suspendeu o pagamento de mais de R$ 4 bi.
Legislação divide a população australiana.
Autoridades europeias instigam preparações estratégicas e medidas de segurança.
Filhos que não cuidam dos pais idosos podem responder por abandono afetivo inverso; veja o que prevê o Código Penal.
Rússia realiza testes bem-sucedidos para implementar a RuNet, uma rede nacional isolada da internet mundial.
Projeto de Lei 2.687/2022.
Proposta de Emenda à Constituição.
Pacote de corte de gastos públicos.