Vão se dedicar à administração local.
Medida gerou debates sobre privacidade e legalidade.
Comissões Parlamentares de Inquérito.
O relatório final ainda está em elaboração.
Lei nº 15.076/24.
Benefício de Prestação Continuada.
Ministro do STF suspendeu o pagamento de mais de R$ 4 bi.
Legislação divide a população australiana.
Autoridades europeias instigam preparações estratégicas e medidas de segurança.
Filhos que não cuidam dos pais idosos podem responder por abandono afetivo inverso; veja o que prevê o Código Penal.