Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição 45/2023.
Dez projetos avançaram.
O texto agora segue para sanção presidencial.
Trata-se do Projeto de Lei 914/24.
Comissão de Educação do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22, que formaliza o acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre a concessão de...
Proposta de Emenda à Constituição 3/2022.
Universidades e dos institutos técnicos federais.
Comissão de Constituição e Justiça.
Tribunal Regional Eleitoral.