Por que a Receita Federal vai implementar o CNPJ alfanumérico?

Em uma iniciativa inovadora, a Receita Federal do Brasil (RFB) se reuniu com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) antes das festividades de Carnaval, a fim de discutir a implementação de um novo formato para o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que será alfanumérico.

A mudança surge em resposta à iminente saturação das combinações numéricas disponíveis no sistema atual. A principal característica do novo CNPJ será a incorporação de letras ao código. A Receita Federal já divulgou um vídeo explicativo sobre o CNPJ alfanumérico, confira:

Como será a estrutura do novo CNPJ alfanumérico?

Em entrevista ao Jornal Contábil, a conselheira Angela Dantas, do CFC, destacou a importância de uma transição suave para minimizar o impacto nos contribuintes. Por isso, a alteração está prevista para afetar apenas novos registros a partir de julho de 2026.

Para os CNPJs atuais, não haverá necessidade de reemissão nem de qualquer ação por parte dos contribuintes, conforme esclareceu a conselheira. Esse processo de continuidade visa evitar a necessidade de reemissão de documentos e permitir uma adaptação gradual ao novo sistema.

A Nota Técnica Conjunta COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024 descreve em detalhes como o novo sistema funcionará. Mantendo os 14 dígitos, o CNPJ será dividido em três segmentos principais.

• Número raiz: 8 primeiras posições com caracteres alfanuméricos;

• Número de ordem do estabelecimento: 4 posições seguintes, também alfanuméricas;

• Dígitos verificadores (DV): 2 últimas posições, apenas numéricas.

Impactos na economia e administração pública

O novo CNPJ alfanumérico vai facilitar a criação de mais negócios, o que deve impulsionar a economia e beneficiar especialmente os microempreendedores individuais e novas categorias jurídicas.

Tais ajustes também atenderão à crescente demanda por novos CNPJs, impulsionada por fatores como o crescimento econômico recente e a expansão das novas naturezas jurídicas.

A mudança atende ainda à necessidade de unificar o CNPJ como identificador principal de pessoas jurídicas em diferentes sistemas. Isso se aplica até a pequenos estabelecimentos, que passam a necessitar de um cadastro único.

Portanto, a implementação do CNPJ alfanumérico representa um passo estratégico para garantir a sustentabilidade do sistema de registros empresariais no Brasil. A transição planejada demonstra o compromisso da Receita Federal em promover uma gestão eficiente e adaptável às necessidades econômicas emergentes do país.

* Com informações do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e do Jornal Contábil.