Por que mexer no ICMS?

No dia 13 de junho de 2022, o Senado Federal fez a aprovação do projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.

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De fato, esse projeto já corria na Câmara dos Deputados e foi aprovado por ela no fim de maio. Além disso, vale enfatizar que esse projeto é uma das tentativas do Governo Federal de tentar reduzir o preço dos combustíveis em 2022, um ano eleitoral.

Nesse sentido, como houve uma alteração no texto original, esse projeto precisou tramitar novamente na Câmara dos Deputados no dia 14 deste mês. No entanto, é fundamental enfatizar que desde o ano de 2016, ainda na gestão de Pedro Parente, a petrolífera brasileira, líder no mercado de combustíveis, fez a adoção de paridade de importação (PPI) para fazer a definição do preço da gasolina e do diesel nas refinarias.

No entanto, o PPI é um parâmetro que orienta-se acerca da flutuação do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio. Portanto, com a pandemia da COVID-19 e o conflito no leste europeu entre Rússia e Ucrânia, o preço dos combustíveis vem sofrendo uma inflação estratosférica e, consequentemente, a população brasileira está sentindo no bolso, em dólar.

Essa dinâmica inflacionária, por sua vez, é a maior vilã ao que se refere a reeleição do atual presidente da república, Jair Messias Bolsonaro.

Destarte, de acordo com o ex-diretor-geral da ANP e professor da PUC-Rio, David Zylbersztajn, “essa estratégia de segurar os preços não dá certo. Se não tem queda, é preciso impor um aumento enorme de uma vez só, como aconteceu no último ajuste”.