Portugal teme perder receita com ‘imposto do pecado’ no Brasil

A reforma tributária em curso no Brasil está levantando preocupações entre os produtores de vinho de Portugal, devido à possível implementação do chamado “imposto do pecado”, que pode ter um impacto significativo no mercado de exportação de vinhos para o país sul-americano.

Aprovada em dezembro de 2023, a reforma visa criar o “Imposto Seletivo”, que será aplicado a produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes e combustíveis fósseis.

Espera-se um aumento substancial nos preços desses produtos, com estimativas de incremento de 32,9% para refrigerantes, 46,3% para cerveja, 61,6% para bebidas alcoólicas e 250% para cigarros. Os dados são uma projeção do Banco Mundial.

Para os produtores de vinho portugueses, o Brasil é o quarto maior mercado externo, representando cerca de 80 milhões de euros em vendas em 2023, conforme dados da associação ViniPortugal. No entanto, o novo imposto pode complicar as exportações de vinho para o Brasil, gerando preocupações entre os produtores.

Portugal e o ‘imposto do pecado’

À imprensa portuguesa, o presidente da ViniPortugal, Frederico Falcão, expressou preocupação com o impacto do “imposto do pecado” no mercado de vinho português, considerando que o aumento dos custos pode afetar as vendas. Atualmente, a carga fiscal sobre os vinhos importados para o Brasil já ultrapassa os 80%, e a implementação do novo imposto poderá agravar essa realidade.

No entanto, há incerteza quanto à aplicação do imposto sobre o vinho, uma vez que uma lei aprovada no ano anterior classifica o vinho como alimento. Discussões estão em curso sobre se o novo imposto será aplicado às bebidas alcoólicas e se o vinho será considerado como tal.

Diante desse cenário, os produtores de vinho de Portugal aguardam com apreensão a definição das políticas tributárias brasileiras e permanecem atentos às possíveis repercussões no mercado de exportação de vinhos para o país sul-americano.

A reforma

A reforma tributária no Brasil é um conjunto de medidas propostas com o objetivo de modificar o sistema de tributação do país, visando simplificar e tornar mais eficiente a cobrança de impostos. Ela busca promover mudanças nas leis e regulamentações tributárias, com o intuito de reduzir a complexidade do sistema, eliminar distorções, aumentar a transparência e a equidade na arrecadação de impostos.

Essas mudanças podem envolver a criação de novos impostos, a extinção de tributos existentes, a unificação de diferentes impostos e a revisão das alíquotas aplicadas. O objetivo principal da reforma tributária é promover um ambiente mais favorável aos negócios, estimular o crescimento econômico e aumentar a competitividade do Brasil no cenário internacional.

(Com agências internacionais).