Possuir Carteira assinada perde o direito ao recebimento do Vale-Gás?

Uma dúvida muito frequente dos brasileiros que atuam com vínculo formal, ou seja, que possuem a carteira assinada, é referente ao direito ou não de receber o Vale-Gás.

A dúvida foi mais atenuada após o Governo divulgar o aumento do repasse, disposto PEC dos Benefícios, que prevê a cobertura integral do botijão, bem como o aumento do Auxílio Brasil e a inclusão de outros projetos sociais, para caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo.

O Vale-Gás, conforme a PEC, é distribuído a cada dois meses, com valor turbinado de R$120,00 previsto até dezembro de 2022, fim do período eleitoral do Brasil. Mas trabalhadores com carteira assinada podem participar do programa? A resposta é sim! Entenda…

O Vale-Gás e outros programas sociais são vinculados ao Cadastro Único com o objetivo de registar e gerir as famílias em vulnerabilidade e direcioná-las para a contemplação dos Benefícios.

Segundo a regulamentação, famílias com renda per capita (por membro) mensal de até R $105,00 têm direito ao Vale-Gás e ao Auxílio Brasil, independente se o vínculo é formal ou não.

Outras situações também são permitidas, como beneficiários BPC (Benefício de Prestação Única) e mulheres vítimas de violência doméstica. Para participação do programa os interessados devem realizar o CadÚnico em qualquer secretaria social (CRAS) do seu município com documentos de registro e comprovação de renda, se houver e informar o interesse de participação no programa.

Os valores turbinados já começaram a ser repassados neste mês de agosto. Estima-se que um total de 5,6 milhões de famílias serão contempladas com o valor previsto até dezembro.

Segundo os dados que foram divulgados pelo Ministério da Cidadania, do montante total, cerca de 2,7 milhões de famílias pertencem à região Nordeste e que conta com o maior número de beneficiários do programa social.