Preparado para o aumento? Saiba quando o salário mínimo reajustado chega

O salário mínimo do Brasil teve um reajuste e passou a valer R$ 1.412 desde o primeiro dia de janeiro deste ano, o que representa um aumento de 6,97% em relação ao valor anterior de R$ 1.320. Mas você sabe quando esse novo valor será pago?

Pagamento do salário mínimo reajustado

Para a maioria dos trabalhadores, como as empregadas domésticas, o primeiro pagamento com o salário mínimo atualizado será em fevereiro de 2024, referente aos dias trabalhados em janeiro. Ou seja, o pagamento que recebem no início de janeiro ainda se baseia no valor antigo, pois refere-se ao trabalho de dezembro do ano anterior.

Caso específico dos aposentados e pensionistas

Para quem é aposentado ou pensionista do INSS, o novo salário mínimo será pago entre os cinco últimos dias úteis de janeiro e os cinco primeiros dias úteis de fevereiro. Portanto, fique atento ao calendário para saber quando receberá o valor ajustado.

Trabalho doméstico e outras especificidades

Para empregados domésticos, o reajuste do salário de janeiro será aplicado no pagamento de fevereiro. Se o trabalhador entrar de férias em janeiro ou se ocorrer rescisão do contrato, as verbas respectivas já deverão ser calculadas com base no novo valor do salário mínimo. Além disso, para aqueles que trabalham em jornada parcial, o empregador deve aplicar o reajuste de 6,97% no valor da hora trabalhada.

Pisos salariais estaduais

Alguns estados, como Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, têm pisos salariais estaduais acima do mínimo federal. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, o piso não é atualizado desde 2019. Portanto, é sempre bom verificar as regras específicas do seu estado.

A pensão alimentícia

Quando se trata de pensão alimentícia, o novo salário mínimo deve ser aplicado já em janeiro. Caso você seja responsável pelo pagamento da pensão, é importante saber que, a partir do dia 1º do mês, o novo valor deve ser considerado.

A nova regra de correção

O reajuste do salário mínimo segue uma nova regra que considera a projeção de inflação pelo INPC até novembro do ano anterior, somada ao crescimento do PIB de dois anos antes. Para 2024, isso significou um aumento com base em uma inflação de 3,85% e um crescimento do PIB de 2,9%.