Presidente e ministros se mostram preocupados com alta de subsídios

O volume de renúncias fiscais e benefícios financeiros concedidos pelo governo federal atingiu R$ 646 bilhões em 2023, conforme revelado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ontem.

Ambos apresentaram os dados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo Tebet, ficou “extremamente mal impressionado” com o aumento dos subsídios no país.

Tebet e Haddad reuniram-se com Lula para discutir a proposta do Orçamento Geral da União para 2025, que será elaborada em junho e enviada ao Congresso até 30 de agosto. A proposta deverá incluir um plano de corte de gastos, atualmente em discussão interna nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Oficialmente, o encontro também abordou a votação das contas do governo federal em 2023 pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Embora as contas tenham sido aprovadas, o TCU fez ressalvas, destacando principalmente a criação de 32 desonerações tributárias que resultaram em uma perda de arrecadação de R$ 68 bilhões.

“O que chamou atenção do presidente, conforme o ministro Haddad mencionou, foi o aumento da renúncia fiscal, que também foi destacado no relatório do TCU. Duas grandes preocupações são o crescimento dos gastos previdenciários e o aumento das renúncias fiscais,” disse Tebet.

Segundo Tebet, Lula pediu que a equipe econômica apresente alternativas para reduzir os incentivos fiscais e os subsídios. “O presidente ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subsídios, que estão quase atingindo 6% do PIB do Brasil,” acrescentou.

Alta de subsídios

O ministro Haddad apresentou ao presidente Lula um panorama da evolução dos gastos públicos federais. A revisão de cadastros dos programas federais, segundo o ministro, abriu espaço para discussão no Orçamento de 2025. Ele exemplificou com a revisão dos cadastros para o recebimento do Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

“Tomamos como exemplo a recente experiência no Rio Grande do Sul, onde o saneamento dos cadastros pode liberar espaço orçamentário para outras despesas e garantir que as despesas discricionárias (não obrigatórias) permaneçam em um patamar adequado nos próximos anos,” afirmou Haddad.

Outro ponto destacado foi a redução da carga tributária no ano passado. Segundo Haddad, o presidente Lula ficou surpreso com a queda do indicador, cuja versão preliminar foi divulgada em março.

“A carga tributária no país caiu mais de 0,6% do PIB, o que foi considerado pelo presidente bastante significativo, especialmente diante das reclamações de setores que foram solicitados a recompor essa carga tributária perdida,” disse Haddad.

Carga

No ano passado, a carga tributária preliminar caiu de 33,07% para 32,44% do PIB. O principal fator foi a isenção de tributos sobre combustíveis concedida em 2022 e revogada definitivamente este ano. Outro fator foi a diminuição do pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devido ao abatimento de incentivos fiscais concedidos por governos estaduais. Desde o fim do ano passado, uma lei restringiu esses abatimentos a investimentos das empresas, e não a gastos correntes.

(Com Agência Brasil).