Primos de Grau? Mito! Lei Explica Parentesco Real

É muito comum ouvirmos falar em primos de primeiro, segundo ou terceiro grau, mas, segundo a lei, isso simplesmente não existe. Conforme Mariana Ramos, advogada de família, existem duas categorias de parentesco principais. Vejamos:

• Parentes em linha reta: são os indivíduos que possuem uma relação descendente ou ascendente com a pessoa, como avós, pais, filhos, bisavós, netos, bisnetos, etc.
• Parentes em linha colateral: são aqueles que dividem o mesmo tronco da árvore genealógica, mas não têm qualquer relação direta de ascendência ou descendência, como primos, irmãos, sobrinhos, tios, entre outros.

De que forma se calcula o grau de parentesco?

Na situação de parentesco em linha reta, o cálculo é feito de acordo com o número de gerações existentes entre as pessoas que compartilham laços familiares. Pais e filhos são considerados parentes em primeiro grau, e avós e netos, em segundo grau.

Já quanto à linha colateral, nela os graus também são interpretados conforme as gerações, contando a partir de um dos parentes até o ascendente comum e descendo até outro parente.

Partindo destas regras, consideram-se consanguíneos, ou seja, familiares de primeiro grau, apenas os filhos e os pais. Em seguida, os familiares de segundo grau seriam os netos, irmãos ou avós, enquanto os primos são legalmente considerados de quarto grau.

Resumindo, primo de primeiro, segundo ou terceiro grau não existe (aos olhos da legislação). Inclusive, no artigo 1521 do Código Civil Brasileiro, existem restrições para o casamento de cidadãos com certos graus de ligação.

Conforme explica Mariana, o inciso IV proíbe uniões entre colaterais até o terceiro grau. Uma vez que primos são classificados como colaterais de quarto grau, não há qualquer lei que impeça um casamento, apesar de existirem alguns impedimentos de cunho médico e moral.

No Brasil, esse tipo de relacionamento já foi bem comum no passado, ainda mais em grandes famílias mais abastadas. Mas, ainda hoje, em certas localidades mais afastadas dos grandes centros urbanos, tal situação ocorre com certa frequência.