Qual o direito dos netos em relação à pensão por morte dos avós? Entenda o benefício do INSS

A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pessoas que dependiam financeiramente de um ente falecido.

Para que o dependente receba o benefício, é necessário que o ente do qual ele dependia tenha sido um contribuinte do INSS, sendo esse aposentado ou ainda trabalhador. Pode ser concedido no caso de morte ou morte declarada pela justiça, sendo esta última em caso de desaparecimento.

Ou seja podem vir a receber a pensão cônjuges, pais, filhos e irmãos. Mas o que o Instituto diz a respeito dos netos que dependiam dos avós?

Existe uma série de requisitos a serem cumpridos para que o benefício seja concedido a alguém. Existe até mesmo uma ordem de preferência entre os familiares dependentes.

Os primeiros dessa ordem são o marido ou esposa ou cônjuge em união estável e os filhos, sendo esses menores de 21 anos ou com qualquer idade, caso possua invalidez permanente.

Depois, vêm os pais e os irmãos. Mas é importante lembrar que esses só poderão solicitar no caso de o falecido não possuir companheiro e filhos.

Nessa lista de possíveis dependentes, podemos perceber que netos não são citados, no entanto, os arranjos familiares podem vir a ser diferentes conforme a família.

Netos podem, afinal, receber a pensão por morte dos avós?

Isso vai depender da configuração familiar em questão. Avós que possuíam a guarda do neto, por exemplo, viabilizam sim o recebimento do benefício.

Netos que moravam com os avós ou cujos avós forneciam sustento também podem vir a solicitar o pedido da pensão por morte. Em ambos os casos, é necessário reunir documentos que venham a comprovar a dependência desse neto dos avós.

No caso de conseguir comprovar que os avós possuíam a guarda ou a tutela desses netos, eles poderão se enquadrar na mesma categoria dos filhos, precisando cumprir os mesmos requisitos.

Para solicitar o benefício, é possível utilizar o portal ou o aplicativo do Meu INSS. Selecione “novo pedido” e, depois, procure o benefício desejado, selecionando-o.

Antes de dar entrada no pedido, é importante confirmar se tem todos os documentos necessários para comprovar a relação e a dependência do neto em relação aos falecidos avós.