Procon-DF proíbe a venda do McPicanha pelo McDonald’s

Um consumidor em Brasília fez uma denúncia sobre os produtos da rede de fast food McDonald’s. Ele alegou que o hambúrguer McPicanha não continha o corte de picanha e sim, apenas um molho com o sabor da carne.

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A partir desta denúncia, o Procon foi fiscalizar os restaurantes e constatou que a denúncia era verdadeira, proibindo assim, a venda do McPicanha em Brasília. A decisão foi tomada na quinta-feira (28) e, desde então, o McDonald’s fica proibido de vender o sanduíche.

Segundo o Procon, a publicidade utilizada pelo restaurante é enganosa:

“A forma como o McDonald’s usa o nome ‘picanha’ em seu produto e na divulgação da campanha publicitária do sanduíche induzem ao entendimento de um produto composto pelo corte de carne picanha. Isso induz o consumidor ao erro e se caracteriza como publicidade enganosa”, explica Marcelo Nascimento, diretor do Procon-DF.

Fiscais foram até as lojas da rede para notificar sobre a decisão, neste momento também foi pedido que os cartazes anunciando o produto fossem retirados dos locais.

O McDonald’s emitiu uma nota lamentando a falta de clareza e comunicação criada por seus novos produtos, e afirmou que passará a destacar a composição de seus sanduiches.

Para a rede voltar a vender os produtos em Brasília, só após a correção da publicidade, e caso descumpra a decisão, pode sofrer com multas, apreensão dos produtos ou interdição do funcionamento.

A ação está protegida pelo Código de Defesa do Consumidor, que, segundo o artigo 37, proíbe toda publicidade abusiva ou enganosa:

“1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.”

Em São Paulo, um blog também denunciou a propaganda enganosa dos restaurantes nas redes sociais, fazendo com que o Ministério da Justiça e Segurança Pública desse um prazo de dez dias para a rede se explicar.